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Emirados planejam flexibilizar propriedade de empresas

30 de outubro de 2017

Segundo o ministro da Economia do país, Sultan Bin Saeed Al Mansoori, novas regras deverão dispensar exigência de que companhias estrangeiras tenham parceiros locais com 51% do capital.

São Paulo – Os Emirados Árabes Unidos planejam flexibilizar as regras para investimento estrangeiro no país com a criação de uma lei que dispensa a exigência de um parceiro local dono de 51% do negócio, informou nesta segunda-feira (30) o site da revista Arabian Business, de Dubai. A ideia é que as regras comecem a vigorar já no ano que vem, de acordo com o ministro da Economia do país, Sultan Bin Saeed Al Mansoori.

A declaração foi dada pelo ministro em um evento em Dubai voltado para as relações comerciais entre os Emirados e a Índia. Segundo ele, a lei deverá passar pelo Conselho Nacional Federal em breve.

A Lei de Companhias Comerciais dos Emirados Árabes Unidos exige que cada empresa estabelecida no país tenha um ou mais parceiros locais. A soma de porcentagem desses parceiros locais no capital não pode ficar abaixo de 51%. A exceção são as empresas instaladas em zonas francas, que podem ser de propriedade 100% estrangeira.

“Nós temos desafios com as leis e regras que ajustam os investimentos aqui nos Emirados. Os 51-49 por cento são sempre um desafio para muitos investidores que gostariam de ter 100% dos negócios aqui no país”, disse o ministro.

Al Mansoori acrescentou que a lei deverá identificar os setores em que as regras serão relaxadas. Atualmente, empresas de alguns setores estão isentas desta regra, como concessões de petróleo e gás, transmissão e distribuição de energia e água, assim como alguns bancos estrangeiros. Empresas estabelecidas em zonas francas também estão livres deste requisito.

De acordo com a Arabian Business, o ministro da Economia disse que a nova lei ajudará a diversificar a economia dos Emirados Árabes.