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FMI assina acordo de assistência à Somália

27 de maio de 2016

Por meio da parceria, técnicos do Fundo irão orientar as autoridades somalis na construção de uma estrutura econômica para levar à redução do endividamento e, posteriormente, ao acesso ao crédito.

São Paulo - O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai trabalhar em parceria com as autoridades da Somália para que o país reduza sua dívida, crie condições para desenvolver sua economia e tenha acesso a empréstimos. O Programa de Ajuste Monitorado (SMP, na sigla em inglês) foi aprovado pela diretora-gerente do Fundo, Christine Lagarde, em 16 de maio e anunciado nesta sexta-feira (27) pela instituição. Por meio deste acordo, que não envolve repasses em dinheiro, técnicos do FMI irão ajudar as autoridades somalis na condução da economia.

“A Somália está se recuperando lentamente de quase 25 anos de guerra civil. Uma frágil capacidade institucional, clãs políticos complexos e uma desafiadora condição de segurança dificultaram a recuperação da economia do país. Como resultado, as situações econômica e social continuam graves. Com o apoio contínuo da comunidade internacional e dos principais doadores, o Governo Federal da Somália tem começado a implantar importantes reformas para preparar as condições para sua reconstrução econômica”, afirma comunicado do Fundo para informar os motivos que levaram as autoridades somalis a pedir assistência.

Esta assistência não envolve acesso a recursos, mas ajuda países em frágil situação econômica a restabelecer as bases da sua economia para, então, se desenvolver. No caso da Somália, o FMI afirma que o país do Norte da África tem muitas dívidas e quase todas delas em atraso. Por causa da inadimplência, o país não tem acesso a financiamento internacional.

O Fundo afirma que um dos principais objetivos do acordo será evitar novos atrasos, assim como perseguir uma política de gastos “prudente” e buscar doações internacionais “realistas” como forma de aumentar as receitas da Somália. Uma reforma fiscal vai buscar modernizar a administração de impostos e alfandegária, assim como do planejamento e execução orçamentária.

Essas medidas serão alcançadas, segundo o Fundo, ao manter uma quantia mínima em ativos estrangeiros no Banco Central, começar os primeiros passos de uma reforma monetária, fortalecer a regulamentação do sistema bancário e combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. O acordo prevê que o FMI ofereça assistência à Somália entre maio de 2016 e abril de 2017. Outras parcerias como esta deverão ser implantadas nos próximos anos para que no médio prazo a Somália volte a ter acesso a crédito no exterior.