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Serra muda política de acordos comerciais

18 de maio de 2016

Novo chanceler brasileiro disse que o Brasil não vai mais restringir seus esforços a negociações multilaterais, como as da OMC, e que vai buscar tratados bilaterais com países e blocos.

São Paulo – O senador José Serra (PSDB-SP) assumiu o cargo de ministro das Relações Exteriores do governo do presidente interino Michel Temer. Em cerimônia de posse realizada nesta quarta-feira (18) no Itamaraty, em Brasília, Serra anunciou mudanças na política externa brasileira, entre elas na negociação de acordos internacionais de comércio.

“O Brasil não mais restringirá sua liberdade e sua latitude de iniciativas por uma adesão exclusiva e paralisadora aos esforços multilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), como ocorreu desde a década passada em detrimento dos interesses do País”, disse o novo chanceler.

Ele reconheceu que as negociações da OMC são as únicas capazes de corrigir as “distorções sistêmicas relevantes” do comércio global, especialmente na área agrícola, mas destacou que até agora este processo não avançou “com a celeridade e relevância necessárias” e, “agarrado” a esta iniciativa multilateral, o Brasil mantém-se “à margem da multiplicação de acordos bilaterais de livre comércio”.

“O multilateralismo que não aconteceu prejudicou o bilateralismo que prosperou em todo o mundo”, declarou Serra. Segundo ele, o governo buscará recuperar as “oportunidades perdidas” na seara dos acordos bilaterais. Ele defendeu utilizar o tamanho do mercado brasileiro para obter reciprocidade e equilíbrio em acordos internacionais.

Desde o início da chamada Rodada Doha da OMC, em 2001, a política externa brasileira privilegia iniciativas multilaterais na negociação de tratados de comércio. Mesmo fora da OMC, o Brasil somente negocia acordos com outros países e blocos em conjunto com seus parceiros do Mercosul, ou seja, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Sobre o bloco sul-americano, Serra falou em fortalecer e em renovar o grupo, porém, não deu detalhes de suas propostas para tanto, mas deixou claro que é necessário “corrigir problemas” como o do próprio livre comércio entre os membros, “que ainda deixa a desejar”. Ele defendeu também a construção de pontes com a Aliança Transpacífica, que reúne países das Américas, Ásia e Oceania.

O ministro definiu ainda como prioritária ampliação das relações com parceiros tradicionais do Brasil como Estados Unidos, Europa, Japão, Argentina e México, além de nações asiáticas, principalmente a China.

Sul-Sul

Com relação à África, Serra ressaltou que as relações não podem ser baseadas apenas em “laços fraternos do passado” e em semelhanças culturais, mas em “parcerias no presente e para o futuro”. “Ao contrário do que se procurou difundir entre nós, a África moderna não pede compaixão, mas efetivo intercâmbio econômico, tecnológico e de investimentos”, declarou.

Nesse sentido, ele acrescentou que a solidariedade com os países do Sul (em desenvolvimento) continuará a ser uma “diretriz essencial” da diplomacia brasileira. “Mas a estratégia Sul-Sul correta, não a que chegou a ser praticada com finalidades publicitárias, escassos benefícios econômicos e grandes investimentos diplomáticos”, disse.

Serra afirmou também que vai buscar oportunidades oferecidas por fóruns interregionais como o Brics, e os formados pela América do Sul com a África e com os países árabes.

O discurso contrasta com algumas vertentes da política externa praticada durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff, que tinha como prioridades o multilateralismo, a cooperação Sul-Sul, os fóruns interregionais, e a aproximação com a África, o Oriente Médio e a Ásia em desenvolvimento.

Ao todo, Serra listou dez diretrizes para sua gestão. Além das já citadas, ele disse que a diplomacia do Brasil “voltará a refletir os interesses legítimos da sociedade brasileira e de sua economia” e “não mais as conveniências e preferências ideológicas de um partido político e de seus aliados no exterior”; estará atenta à defesa da democracia, das liberdades e dos direitos humanos em qualquer país e em qualquer regime político, dentro do estabelecido em tratados internacionais e do princípio de não interferência em temas internos de outras nações; buscará o papel de liderança “que lhe cabe” nas questões ambientais; pautará sua ação na ONU e em outros fóruns internacionais em favor de soluções pacíficas e negociadas para conflitos; e ampliará o diálogo com o setor produtivo.