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Taxa para importar sardinha cai para 2%

15 de junho de 2016

Imposto, que era de 10%, foi reduzido pela Camex por um período de seis meses para uma quota de até 30 mil toneladas. Marrocos e Omã são maiores fornecedores do produto ao Brasil.

São Paulo – A importação de sardinha congelada pelo mercado brasileiro está mais barata desde esta quarta-feira (15) já que o imposto de importação caiu de 10% para 2%. A sardinha comercializada sob a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) 0303.53.00, que é fornecida ao Brasil principalmente pelo Marrocos, poderá ser comprada fora do País com taxa menor pelo período de seis meses, em uma cota de até 30 mil toneladas.

A resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão ligado do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), de terça-feira (14), foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta. Houve redução de taxa também de outros dois produtos, a monoisopropilamina e seus sais (insumo de herbicidas), além do níquel. De acordo com informações divulgadas pelo Mdic, a medida foi tomada por haver desabastecimento no mercado interno.

A respeito da sardinha, o ministério informou que o objetivo é garantir a oferta do produto durante a interrupção da pesca, na época de defeso e recrutamento, em cumprimento à legislação ambiental brasileira. Nesse período, as sardinhas se reproduzem e também ganham peso para serem pescadas. No Brasil, a interrupção da pesca ocorre duas vezes ao ano, entre a metade de junho e final de julho e entre novembro e fevereiro.

O Brasil importou, de janeiro a maio deste ano, 34,8 mil toneladas em sardinha da NCM beneficiada pela medida da Camex. O volume de compras correspondeu a um gasto de US$ 25,6 milhões. No ano passado inteiro, foram 17,8 mil toneladas, praticamente a metade do importado neste ano apenas até maio, e a receita foi de US$ 13,1 milhões.

Dois países árabes são os maiores fornecedores da sardinha congelada importada pelo Brasil. O Marrocos é o maior emissário em receita e Omã é o maior em volume. O último vendeu o produto mais barato no começo deste ano. O Marrocos exportou ao Brasil 15,7 mil toneladas do produto de janeiro a maio, o que correspondeu a um faturamento de US$ 14,1 milhões. Omã forneceu 19,1 mil toneladas no mesmo período, o que significou US$ 11,4 milhões. O outro fornecedor, neste ano, foi Portugal, mas o volume foi bem menor, 32 toneladas, correspondentes a US$ 80 mil.

Os dois outros produtos, monoisopropilamina e seus sais, e níquel, tiveram redução de alíquota diferente. No caso do primeiro, passou de 14% para 2%, a partir de 23 de junho, por um período de 12 meses e cota de 26,2 mil toneladas. O níquel, usado para indústria siderúrgica na produção de aços inoxidáveis, passou de uma taxa de 6% para 2%, por 180 dias, para um limite de 3,6 mil toneladas.