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Temer vetará capital 100% estrangeiro em aéreas

29 de junho de 2016

Presidente interino decide não aprovar medida provisória devido a resistência de senadores e preocupação com desenvolvimento da aviação regional.

São Paulo - O presidente interino do Brasil Michel Temer vai vetar a permissão para que empresas aéreas estrangeiras sejam donas de até 100% de companhias nacionais, como foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (29) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Ele se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que afirmou que se esse trecho não fosse retirado do projeto, toda a Medida Provisória (MP) que trata de reformulações no setor aéreo poderia ser devolvida à Câmara e, então, perder o prazo para entrar em vigor.

O Senado pretendia vetar a MP porque havia poucas garantias para o desenvolvimento da aviação regional. O texto original assinado pela presidente afastada, Dilma Rousseff, previa o aumento da participação estrangeiras em empresas nacionais dos atuais 20% para 49%, mas foi alterado para até 100% na Câmara dos Deputados.